62. Planejamento sucessório: O que você faria com o seu patrimônio se tivesse só mais 24 horas de vida?


O que você faria com o seu patrimônio se tivesse só mais 24 horas de vida?
Olá Poupador(a)! Você certamente nunca ou raramente deve ter feito isso, todavia pare e pense no seguinte: O que você faria com o seu patrimônio se você tivesse apenas mais 24 horas de vida?!

O certo é que muitas pessoas vivem sem um planejamento sucessório. Para quem não tem nada, realmente não existe motivo para grandes preocupações. Entretanto, conforme o patrimônio vai tomando forma é interessante começar a pensar também nessa parte. O problema é que muitas não têm a preocupação de se organizar para os imprevistos da vida e acabam deixando além de saudade a dor de cabeça para quem fica. 

Porém, conforme o nível de esclarecimento e acesso a infomação evoluem, as pessoas passam a ter a oportunidade de deixar a vida melhor organizada. E, inegavelmente, pessoas com melhores condições financeiras, têm melhores chances de promover em vida um planejamento sucessório. Prova desse pensamento é que a Forbes em 2017 até já escreveu e revelou como alguns dos bilionários vivos pretendem realizar essa difícil tarefa. Dentre eles estão: Bill Gates, Warren Buffett, Mark Zuckerberg, Chuck Feeney, Michael Bloomberg e Pierre Omidyar. Se alguém quiser ver o que eles disseram a respeito, aqui vai o link: 6 bilionários que não deixarão suas fortunas para seus filhos

A matéria mencionada revela o fato de que muitos deles pretendem fazer caridade com a maior parte do patrimônio. O detalhe é que bilionários podem deixar a ínfima parte aos herdeiros e, certamente, eles poderão continuar tendo uma boa vida. Todavia, essa talvez não seja uma opção para a maioria das pessoas. Por esse motivo, resolvemos abordar o tema aqui no Sou Poupa'Dor. 

Por ser um assunto bastante técnico, pedimos ajuda profissional para a advogada Andressa Talon Mendonça, questionando-a:
  • Por qual motivo o planejamento sucessório é importante? 
  • Quem precisa se preocupar em fazer um testamento? 
  • Existem outras formas de deixar um "legado"?

A Dra. Andressa nos respondeu o seguinte:

Sou Poupador, a morte é inevitável, disso todos sabemos, mas o que muitos brasileiros ainda desconhecem é a possibilidade de melhor dispor do próprio patrimônio de forma mais econômica, menos conflituosa e mais célere para o post mortem, por meio do chamado planejamento sucessório.

O planejamento sucessório não deixa de ser uma estratégia a fim de garantir a destinação racional dos bens, visando à segurança do patrimônio, preservação da atividade empresarial da família, redução de gastos com impostos de transmissão, custas e honorários, além do bem-estar familiar pois, assim, evita-se eventuais conflitos e desgastes em razão da disputa pela herança, especialmente para aqueles que falecem deixando um grande acervo patrimonial.

Ademais, é importante salientar que a sociedade atual se reveste em evidente
complexidade, onde famílias são constituídas e desconstituídas constantemente e
onde o patrimônio de uma pessoa física não se restringe apenas aos imóveis, mas também em investimentos, quotas societárias, ações e tantos outros direitos
patrimoniais.

Assim, por meio da elaboração de um bom planejamento sucessório, é possível que, com a abertura da sucessão, essa etapa seja transposta no seio familiar de forma mais tranquila pois, uma vez que previamente definidos os beneficiários do patrimônio, bem como a percentagem de cada um no recebimento da herança, há uma evidente eficiência na transferência dos bens, de forma a prestigiar a vontade e autonomia privada do titular da herança e, concomitantemente, permitir que o herdeiro acesse ao patrimônio de forma mais célere e menos custosa.

Insta salientar, porém, que o planejamento sucessório deve respeitar os limites legais, haja vista a legítima e sua peculiar intangibilidade. Ou seja, se o interessado possui herdeiros necessários, como pais, filhos e/ou cônjuge, necessariamente, 50% de todo o seu patrimônio deve ser destinado e partilhado entre essas pessoas e os outros 50%, o titular tem liberdade para dispor da maneira como quiser, pois representam a parte da herança chamada “quota disponível”.

Dito isso, cumpre informar que não apenas o testamento pode ser utilizado como ferramenta de planejamento sucessório, formalidade em que o interessado dispõe do seu patrimônio de forma unilateral, transcrevendo suas vontades em um instrumento público, assinado por duas testemunhas, sendo essa a forma mais usual. Há, na verdade, diversas possibilidade que podem ser vislumbradas - a depender da vontade do titular, do patrimônio levantado e dos beneficiários a serem atingidos - e que não estão necessariamente contempladas pelo Direito de Família e Sucessões, como, por exemplo, a constituição de uma holding familiar, que funciona como uma verdadeira empresa aberta com o objetivo de abrigar e controlar os bens de propriedade da família. A holding familiar permite que os bens sejam transferidos em vida, sem incidência do imposto de transmissão ITBI, submetendo os herdeiros a um ambiente societário, qualificando-os como sócios e impondo o respeito às cláusulas de um contrato social, o que naturaliza uma relação voltada à seara do Direito Empresarial.
Há outras opções igualmente relevantes e que também podem ser levadas em
consideração na hora da elaboração de um planejamento sucessório como a contratação de um Plano de Previdência Privada, na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) ou PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) bem como o Seguro de Vida Resgatável, em que ambos apresentam como principais vantagens: a simplicidade na sua contração, a possibilidade de escolher os favorecidos e beneficiários (herdeiros ou não), a não inclusão em processo de inventário e, em relação ao Seguro de Vida, a não incidência do imposto de transmissão. A doação na modalidade pura e simples ou com reserva de usufruto, também se mostra uma alternativa interessante no adiantamento de herança.

E assim sendo, independentemente da idade ou do acervo patrimonial, planejar é sempre a melhor solução, mesmo para o pós morte e, neste caso, investir em um bom planejamento sucessório é, sem dúvida, garantia de segurança patrimonial e harmonia familiar, aliados à celeridade e importante economia.

Como podemos ver, a Dra. Andressa nos ofereceu excelentes orientações sobre esse tema. Agradecemos desde já por sua participação e orientações.

Dando prosseguimento, parece que podemos aproveitar uma dica dos bilionários: todos eles se importam com que os herdeiros encontrem o próprio caminho. Isso parece demonstrar que as crianças dos entrevistados ficam livres para escolher o que desejam ser; ou seja, bem diferente do que muitos de nós estamos acostumados a ver por aí. Em uma percepção íntima, parece que existe uma forte influência do dedo dos pais ao apontar para uma direção ideal,  a qual deve ser seguida e se não for, os filhos podem ir se preparando pois ocorrerão sérias consequências... E um assunto simples acaba colocando a família em pé de guerra.
 

O lado bom é que esse tipo de comportamento vem mudando e muitas famílias não estão mais exercendo toda essa pressão. Parece que com o avanço da tecnologia, estamos conseguindo nos livrar das velhas ideias. E, se formos mesmo capazes de superar os arcaicos entendimentos a respeito dos ofícios, quem sabe as nossas crianças também possam se sentir livres para encontrar os próprios caminhos. Porém, para que isso seja possível, o velho precisa abrir caminho para o novo. Aí é que está o problema. Por ser tão difícil isso acontecer é que existem regiões tão atrasadas. 

Para ilustrar melhor a ideia, vejamos o curta metragem a seguir, Vida de Maria:



Quem sabe se às vezes oferecermos razão aos mais novos, eles possam também nos mostrar novos talentos e desafios? 

Enfim, voltando ao assunto inicial, a ideia desse texto é uma reflexão sobre se de fato estamos vivendo em sintonia com o que desejamos ou se por escolha própria estamos nos abstendo de viver de uma forma melhor em nome de algo vazio? Quantos executivos constroem um império para precocemente partir? Quantas pessoas saem e não voltam nunca mais? 


O que de fato importa é sabermos se estamos vivendo em harmonia e felizes. A propósito, você está?! 

Dica de filme

O filme "As férias da minha vida", ou em inglês, "Last Holiday" é uma comédia que conta a história de uma pessoa que foi diagnosticada com uma doença fatal e, segundo os médicos, só tem mais três semanas de vida
. Essa é uma história  bastante divertida e com final feliz. Parece até que o filme completo está disponível no YouTube. Segue o trailer:



Já assistiu esse filme? E você o que faria no lugar da personagem? Se chegar em algumas respostas, que tal experimentar colocar algumas delas em prática? Sua vitalidade certamente aumentará e você ganhará mais 24 horas para fazer todo o processo novamente!

No fundo, acredito que ninguém que tenha apenas 24 horas de vida terá tempo para pensar no patrimônio e tão somente em estar com as pessoas que ama.


Carpe diem! 


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