47. O que é Letra Imobiliária Garantida - LIG e quais as suas principais características?

Olá estimados leitores do Sou Poupador! Hoje vamos descobrir as respostas para as seguintes perguntas: O que é Letra Imobiliária Garantida - LIG? Como funciona a LIG? Muita gente vem buscando formas de encontrar proteção ante as variações do dólar. Eis que surge um nova opção além dos fundos cambiais. Se você já conhece essa modalidade de investimento, convidamos para que apresente suas considerações sobre ela nos comentários, senão, primeiro veja as informações no texto:
47. O que é Letra Imobiliária Garantida - LIG? Como funciona a LIG?
LIG = Letra Imobiliária Garantida.

O que é Letra Imobiliária Garantida - LIG? 

É uma nova modalidade de investimento regulamentada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Resolução 4.598, de 29 de agosto de 2017, a qual faculta às instituições bancárias, atendidos os requisitos da norma, disponibilizarem aos correntistas essa opção de investimento, que pode ter o valor atrelado a variações do câmbio.

O Site da B3 explica que: "A LIG é um título lastreado por créditos imobiliários que pode ser emitido por bancos, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento ou investimento, companhias hipotecárias e associações de poupança e empréstimo. Esse título foi criado com o objetivo de fomentar o mercado imobiliário no país, baseado no modelo reconhecido no exterior de covered bonds. A LIG conta com uma carteira de ativos que lastreia e garante os títulos, uma vez que se torna um patrimônio apartado da instituição emissora, dedicado exclusivamente à LIG.

Este título, além de isento de imposto de renda para investidores locais e estrangeiros, traz novidades em relação aos demais instrumentos de captação do mercado. A LIG carrega uma possível rentabilidade atrelada à variação cambial e é o único título de captação bancária não antecipado automaticamente no caso de quebra da instituição emissora. Se isso acontecer, a carteira de ativos suprirá os pagamentos devidos aos investidores e o agente fiduciário assumirá a administração do título e da carteira.

Ao longo da vida de uma LIG, este mesmo agente fiduciário zela pelo interesse dos investidores, monitorando as condições do título e da carteira de ativos.

É previsto em lei que a LIG seja depositada em um depositário central autorizado pelo Banco Central, desta forma a B3 mantém controle de toda cadeia de negócios do título, dando transparência e segurança das emissões."

Como funciona a Letra Imobiliária Garantida - LIG?

Os pontos que merecem especial destaque dizem respeito a remuneração da LIG, a qual pode ser baseada em taxa de juros fixa ou flutuante, combinadas  ou não,  bem  como em  outras  taxas,  desde  que de  conhecimento  público  e regularmente calculadas. Até aí não existe nenhuma novidade. Todavia, o artigo 6, § 1º da mencionada resolução esclarece que: 
Admite-se a emissão de LIG com previsão de:
I - pagamento periódico de rendimentos e de principal; e
II - atualização  de  seu  valor  nominal  com  base  em  índice de  preços  ou  variação cambial, de conhecimento público e regularmente calculados.


Nesta esteira, devido as típicas variações cambiais adverte o BCB que "A LIG pode gerar valor de resgate inferior ao valor de sua emissão, em função de seus critérios de remuneração", ou seja, se o dólar cair, o valor do principal, caso for atrelado a tais variações, consequentemente pode acompanhar, tanto para cima quanto para baixo.

A normatização de referido investimento faz refletir se isso seria o prenúncio de tempos talvez com instabilidade cambial. Estaria sendo preparado o terreno para tempos difíceis para o real? Quem sabe. Mas ao que tudo indica, com a assunção do governo brasileiro eleito recentemente, quiça, a variação não ultrapasse aos cinco por um, uma vez que esse parece ser o desejo da nova equipe econômica, que vê tal desvalorização do real como positiva, tendo como alvo a diminuição da dívida interna, para compreender melhor a ideia: veja mais aqui. Interessante não? O que é bom para alguns, momentaneamente pode não ser tão bom para outros. E assim gira a economia...

Segundo com as características da LIG, o prazo para o vencimento das aplicações, deve ser com prazo de vencimento de no  mínimo 2 anos: "deve  ser  emitida  com  prazo  médio  ponderado  de  no  mínimo 24 meses". Ou seja, isso evita em certa medida a especulação em torno desse investimento e dificulta, principalmente para os pequenos investidores, ter uma previsibilidade de como estará o câmbio ao fim desse prazo. Além disso, para quem gosta de liquidez, deve ficar atento para a carência em termos de resgate, que é de no mínimo 1 ano após o investimento, foi o que entendemos no seguinte ponto: "É vedado à instituição emissora resgatar antecipadamente ou recomprar a LIG, total ou parcialmente, antes de doze meses, contados a partir da data de emissão". Será que é isso mesmo?

Os pontos fortes  da LIG são a garantia dos valores baseados em um conjunto de ativos imobiliários que as instituições precisam oferecer para o BCB permitir a emissão de LIG. Outro ponto interessante é a isenção de Imposto de Renda para pessoa física.

Contudo, o investimento não é protegido pelo Fundo Garantidor de Crédito - FGC. O que isso quer dizer? Será que estão em risco os investimentos garantidos pelo FGC se o real perder valor. Talvez sim, hein?

Apresentadas essas características básicas. Fica nosso receio de que esse seja um passo almejando algum fim que está ainda além do nosso alcance de visão. Tomara que seja apenas uma precaução e não uma preparação para um abalo das moedas em escala global. Em tempos de blockchain, pode ser que este não seja um devaneio tão insano. Contudo, parece que a modalidade já existe em outros países sendo novidade apenas aqui no Brasil.

Quase encerrando, dizem que o LIG foi liberado só para grandes volumes de investimento, com aportes iniciais elevados. Disso surge uma indagação, qual seja, no caso do investimento ser oferecido aos pequenos investidores e ser necessário usar as garantias referente aos imóveis, quanto tempo levaria para ressarcir e dividir os valores entre os pequenos? No caso dos grandes vislumbramos uma facilidade um pouco maior numa eventual liquidação.

Parece que a largada já foi dada e no Brasil o Santander foi o primeiro banco a começar a emitir essa modalidade, segundo a Forbes. Seguido por Bradesco e Itaú, de acordo com a ISTOÉ Dinheiro.

A propósito, você já conhecia essa modalidade de investimento? Alguém já fez algum aporte? O que você pode acrescentar a respeito? Você investiria parte dos seus recursos em LIG? Alguém já teve contato com o LIG ou está vendo pela primeira vez?

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